Restaurante indeniza cliente

Usina indenizará cortador de cana por hérnia de disco

3ª Turma Cível provê desbloqueio de valor em conta salário

Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil

Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

II Semana do Advogado

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week

O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior feira do setor jurídico da América Latina, que será realizada de 2 a 6 de agosto.